Viaduto Santa Tereza, que já recebe diversas atividades, terá áreas para exposição, eventos, comercial, esporte e lazer (foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press)
Quatro viadutos de Belo Horizonte passarão a contar com diversos serviços, de lazer a comércio. Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal e Desenvolvimento (SMDE), entrega os termos de Direito Real de Uso aos proponentes de cinco projetos aprovados para parceria com o município na utilização das áreas sob as estruturas. Segundo a PBH, as propostas foram apresentadas a partir de uma consulta pública, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), em setembro de 2015. A consulta foi publicada novamente em dezembro daquele ano, com extensão do prazo para apresentar projetos até março do ano passado. Em maio de 2016, a Prefeitura de BH oficializou no DOM o interesse permanente em receber propostas, o que possibilita a apresentação de projetos a qualquer tempo. De acordo com a SMDE, os permissionários terão o prazo de seis meses para implantar os serviços nos espaços, contado a partir da regularização do empreendimento junto à prefeitura. A prefeitura explica que a utilização dos espaços debaixo dos viadutos áreas pode ser feita com fins econômicos ou não, por meio de projetos que levem em conta a revitalização urbanística e paisagística do local e desenvolvimento de atividades sociais ou comerciais e compreendam a conservação, manutenção e limpeza das áreas, respeitando o zoneamento e as permissibilidades de uso conforme a legislação municipal. Veja as entidades e locais onde serão instalados os projetos aprovados:
(foto: PBH/Divulgação)
Fonte: Estado de Minas Online]]>
